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Formação

Anticorrupção

 

OBJETIVOS GERAIS​

  • Revisão das noções associadas aos conceitos de Ética, de Conduta e de Integridade e a sua importância no exercício de funções em contexto organizacional;

  • Estabelecer os princípios que devem integrar os códigos de conduta e traduzir-se em comportamentos adequados ao reforço de elevados padrões de integridade;

  • Identificar os principais elementos caracterizadores das fragilidades das organizações e das práticas delituosas criminais e disciplinares previstas no ordenamento jurídico;

  • Mapear e caracterizar os principais riscos de corrupção e infrações conexas, associados à ação e às funções das organizações, e as correspondentes medidas para a sua prevenção.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Identificar e caracterizar as noções e os princípios da Ética e a sua relação com as Condutas no exercício de funções em contexto organizacional;

  • Associar os Códigos de Conduta às funções e modelos de gestão específicos das organizações, designadamente com os Manuais de Boas Práticas e com os instrumentos de prevenção de riscos de fraude, corrupção e outras infrações;

  • Identificar o quadro legal existente relativamente aos princípios e às noções de Ética e de Conduta para as entidades de natureza pública;

  • Reconhecer, identificar e caracterizar os principais elementos do tipo relativamente aos crimes previstos para o exercício de funções de natureza pública, designadamente da corrupção, do peculato, do abuso de poder, da participação económica em negócio e do tráfico de influências, entre outros;

  • Reconhecer, identificar e caracterizar os principais elementos definidores dos deveres associados ao exercício de funções de natureza pública;

  • Conceber e executar estratégias e metodologias promotoras de maior integridade, designadamente através da elaboração de Códigos de Conduta, de Manuais de Boas Práticas, bem como de instrumentos de mapeamento e prevenção de riscos de fraude, corrupção e outras infrações.

 

MÓDULOS

1.     A Ética, a Conduta e a Integridade nas organizações
2.     Referências normativas
3.     Promoção da qualidade e de uma cultura organizacional de integridade reforçada
4.     Práticas contrárias à Ética e inadequadas à conduta nas organizações
5.     Instrumentos de prevenção de risco de corrupção e infrações conexas
6.     Exercícios práticos

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